Terra e Trabalho: A Experiência das Mulheres Perseverantes do Parque Eliana em Teresina, Piauí, Brasil*

di Jaíra Maria Alcobaça Gomes
Professora do Dep. de Economia, do Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí.

Colaboradores(as):

Danilo José Sousa, Telma Diana Vilarinho da Silva, Márcia Roberta Barros Ricardo in memoriam, Tanielle Christine Soares das Chagas, Everson Pinheiro Luz, Thiago Pires de Lima Miranda, Hérica Gabriela Rodrigues de Araújo (Economistas/UFPI), Sônia Maria Ribeiro Feitosa (Especialista em Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável e Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente/ UFPI)

1. INTRODUÇÃO

Este artigo consolidada estudos desenvolvidos pelos pesquisadores(as) do Laboratório de SocioEconomia, este vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal do Piauí (UFPI), durante a execução do Projeto “Sujeitos e Saberes na Mediação Social e Educativa: Auto-ativação de Comunidades Locais”, fruto do intercâmbio entre Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Universidade de Verona (UNIVR/Itália).

A grande demanda por terra para moradia tem se agravado na cidade de Teresina, em face à migração rural-urbana e crescimento populacional. A ausência de um local para morar é um problema crucial das famílias de baixa renda, sem acesso ao mercado imobiliário, estas encontram, então, como saída para suprir a carência de habitação, ocupar áreas públicas e particulares não utilizadas, dando origem às vilas e favelas nas cidades de médio e grande porte. Esses movimentos sociais por terra, muitas vezes denominados de movimentos dos sem tetos crescem longo do tempo.

Teresina apresenta um número crescente de áreas ocupadas por pessoas que migram do campo para a cidade atrás de novas oportunidades de vida. A partir dos anos 70, a referida cidade experimentou forte expansão urbana transformando-se em um importante pólo de atração de migrantes especialmente do interior do Estado. A forma dessas pessoas permanecerem na cidade, que já se encontrava hipertensionada pela falta de habitação, foi, e continua sendo, ocupar terras públicas e privadas para constituir suas moradias. Essas invasões contribuem para o crescimento desordenado da cidade, formando habitações precárias em áreas sem urbanização e caracterizadas, em geral, pelo desrespeito ao meio ambiente.

Inserido neste contexto singular de desigualdade de distribuição do solo urbano, o Parque Eliana, situado no bairro Angelim, zona sul de Teresina, capital do Piauí, surgiu de uma loteamento imobiliário que foi ocupado por líderes comunitários em dezembro de 2001.

O objetivo geral do artigo é diagnosticar o movimento de ocupação da terra no Parque Eliana, identificando a participação e organização das mulheres, bem como seu papel decisório na mudança do meio ambiente em que vivem, a partir da capacitação em trabalho artesanal e articulações de ações com as instituições públicas, que são base para o desenvolvimento de cidades sustentáveis.

As informações foram coletadas em documentos obtidos na Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), como o Relatório Geral da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU-Sul) e parecer técnico e descritivo do Parque Eliana. Utilizou-se também informações das entrevistas gravadas, durante as reuniões com as lideranças das mulheres do Parque Eliana e da Organização não Governamental Fundação Viver com Dignidade, que contaram a história de ocupação do Parque Eliana. Também foi realizada entrevista com o responsável pelo loteamento.

No que diz respeito às informações sobre a capacitação das mulheres foram obtidas por meio da observação direta e uso de diário de campo.

O artigo aborda reflexões conceituais sobre a pobreza como privação de capacidades e a condição de agente da mulher, informa-se os procedimentos da pesquisa-ação e por fim, analisa-se o conteúdo das informações sobre movimento de ocupação da terra e a formação do G rupo de Produção Mulheres Perseverantes.

2 Pobreza e Condição de Agente da Mulher

Apresentam-se breves reflexões teóricas sobre o conceito de pobreza e a condição de agente da mulher, contextualizadas na perspectiva de desenvolvimento sustentável.

Para Sachs (2002), o desenvolvimento sustentável tem seis aspectos prioritários que devem ser entendidos como metas: a satisfação das necessidades básicas da população; a solidariedade para com as gerações futuras; a participação da população envolvida; a preservação dos recursos naturais; a elaboração de um sistema social garantindo emprego, segurança social e respeito a outras culturas; e a efetivação dos programas educativos.

Mesmo com todo esse avanço na discussão de princípios para a promoção do desenvolvimento sustentável, o modelo de crescimento econômico predominante tem gerado enormes desigualdades sociais, entre elas, a permanência da pobreza urbana e rural. E há o reconhecimento científico de que a pobreza, a deterioração do meio ambiente e o crescimento populacional estão indiscutivelmente interligados.

Observa-se que para construção do desenvolvimento sustentável é necessário o enfrentamento da pobreza urbana/rural. Assim, a pobreza, segundo Sen (2000), deve ser vista como privação de capacidades básicas, inclusive de acesso a renda, pois este é um meio importante para se obter capacidades. As duas perspectivas não podem deixar de ser vinculadas, pois a renda é um fator importante para a obtenção de capacidades.

É perigoso ver a pobreza segundo a perspectiva limitada da privação de renda e a partir daí justificar investimentos em educação, serviços de saúde, etc. com o argumento de que são bons meios para atingir o fim da redução da pobreza de renda. Isso seria confundir os fins com os meios. (SEN, 2000, p.114).

Compartilhando do conceito de Sen (2000), Martinez (1998) diz que a pobreza é uma situação em que as pessoas não dispõem de condições de satisfazer suas necessidades vitais e não somente em relação à sobrevivência física, mas também em termos de desenvolvimento como pessoa. A pobreza está inserida no problema de carências de capacidades.

Essa visão identifica que a renda não é o único instrumento de geração de capacidades e o impacto da renda sobre as capacidades é contingente e condicional. A privação relativa em termos de bens, renda ou recursos está relacionada à privação absoluta em termos de capacitações das pessoas.

Dentre muitos estudos que citam as causas da pobreza, o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial (1992) indica que as causas da pobreza podem ser enumeradas em quatro grupos: fatores demográficos das famílias; grau de utilização da capacidade de geração de renda por parte dos membros das famílias; qualidade dos postos de trabalho; qualidade da força de trabalho. Tanto o terceiro como o quarto são os principais fatores determinantes do menor nível de renda per capita.

Outro aspecto discutido sobre a temática da pobreza é sua mensuração. Existem duas formas básicas de medidas: a pobreza absoluta que consiste em determinar o número de pessoas que estão abaixo de um padrão de vida considerado minimamente aceitável, ou seja, não conseguem satisfazer as necessidades essenciais como habitação, nutrição, educação, saúde, etc., independente da renda disponível. E a pobreza relativa que busca medir a quantidade de pessoas em nível de vida baixo em relação à sociedade em que vivem. (SCHWARTZMAN, 2006; DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, 1992)

Pobreza de renda e a pobreza de capacidades estão vinculadas, uma vez que a renda é um meio importante de obter capacidades. Um aumento da capacidade conduz um maior poder de auferir renda. Esta relação pode ser importante para a eliminação da pobreza de renda. Pois, melhor educação básica e serviços de saúde elevam diretamente a qualidade de vida, aumentando o potencial da pessoa auferir renda, livrando-se da pobreza medida pela renda, tendo chance maior de superar a miséria (SEN, 2000).

O aumento das capacidades humanas cria a tendência é andar junto da expansão da produtividade e do poder de auferir renda. O aumento de capacidades ajuda direta e indiretamente a enriquecer a vida humana e tornar as privações mais raras e menos pungentes.

A pobreza e a desigualdade são tão antigas quanto à humanidade e sempre vieram acompanhadas de fortes sentimentos morais. Desigualdade de rendas podem diferir substancialmente de desigualdade em diversos outros “espaços” (ou seja, em função de outras variáveis relevantes), como bem-estar, liberdade e diferentes aspectos da qualidade de vida (incluindo saúde e longevidade).

A pobreza deve ser enfrentada por meio da luta contra a privação e as carências, possibilitando a expansão das suas capacidades, e é através da capacidade que obtemos as condições necessárias para o exercício efetivo dos direitos. Logo deve-se compreender a pobreza como a carência de capacidades e direitos, no qual inibe o desenvolvimento potencial de suas capacidades.

Nesse enfretamento da pobreza urbana, a condição de agente da mulher significa dizer que são promotoras dinâmicas de transformações sociais, alterando as suas vidas e a dos homens. Podem optar por agir de um modo e não de outro. O bem-estar das mulheres pode ser modificado pela sua capacidade de auferir renda independente, encontrar emprego fora de casa, ter direitos de propriedade, ser alfabetizada, ter participação nas decisões dentro e fora da família. Esses aspectos têm em comum o fortalecimento da voz ativa e a condição de agente da mulher. (SEN, 2000).

Conforme SEN (2000), a condição de agente das mulheres (voz ativa) e seu bem-estar (instrução/emprego) influenciam na redução da taxa de fecundidade e na prioridade para o meio ambiente, pois o planejamento demográfico contribui para a degradação ambiental e na exigência sem precedentes para o uso dos recursos naturais.

Cuidar do meio ambiente implica criar novas relações entre as pessoas e a natureza, definir novos comportamentos, inovar priorizando o aproveitamento das capacidades do ser humano.

As mulheres são vitais na administração ambiental e no desenvolvimento sustentável, pois exercem um papel na sociedade de proteção e consolidação da família.

O aumento da participação das mulheres, não resultou apenas pela necessidade econômica e oportunidades oferecidas pelo mercado, mas também, em grande parte, das alterações demográficas, culturais e sociais que vêm ocorrendo, sendo outro fator indicativo, a intensa queda de fecundidade. Sem contar com a expansão da escolaridade, o acesso as universidades que viabilizam novas oportunidades.

A condição de agente ativa das mulheres não pode desconsiderar a urgência de retificar muitas desigualdades que arruinaram o bem-estar das mulheres e as sujeitam a um tratamento desigual. O papel da condição de agente tem que concentrar-se também no bem-estar feminino (SEN, 2000).

O bem-estar da mulher pode ser melhorado pela sua capacidade de auferir renda independente, ter emprego fora de casa, ser alfabetizada, participar de decisões dentro e fora da família e ter direitos de propriedade. Todos esses aspectos da situação feminina contribuem positivamente para fortalecer a voz ativa e a condição de agente das mulheres por meio da independência e do ganho de poder (SEN, 2000).

Embora as mulheres trabalhem muitas horas em casa todos os dias, a sua contribuição para a prosperidade da família só é mais visível quando ela trabalha fora de casa e recebe um salário, tendo mais voz ativa, dependendo menos de outros.

O equilíbrio de poder econômico e social entre mulheres e homens pode ser definido pela propriedade da terra ao alcance das mulheres, emergindo questões de compreensão do papel feminino no desenvolvimento do meio ambiente, particularmente na conservação de recursos naturais (como árvores), que apresentam uma relação específica com a vida e o trabalho das mulheres (SEN, 2000).

O ganho de poder das mulheres é um dos aspectos centrais no processo de desenvolvimento em muitos países no mundo atual. Os aspectos são: educação, seu padrão de propriedade, oportunidades de emprego e o funcionamento do mercado de trabalho.

A condição de agente das mulheres é um dos principais mediadores de mudança econômica e social, e a sua determinação e suas conseqüências relacionam-se estreitamente a muitas das características centrais do processo de desenvolvimento. Essa é uma das áreas mais negligenciadas nos estudos sobre o desenvolvimento e requer correção urgente (SEN, 1991, p.235).

O autor citado diz ainda que nada atualmente é tão importante na economia política do desenvolvimento quanto um reconhecimento adequado da participação e da liderança política, econômica e social das mulheres, constituindo-se em aspecto crucial do “desenvolvimento como liberdade”.

A condição de agente da mulher pode ser relacionada com o conceito de empoderamento entendido como a capacidade das pessoas, das organizações e das comunidades de ter controle sobre seus próprios assuntos, sua vida e seu destino (SILVA; MELO, 2007).

Estudos sociológicos diferenciam três formas básicas de poder - social, político e econômico, e demonstram que o acesso a essas distintas formas pode trazer um efeito benéfico à progressão do indivíduo, da família e do grupo. O poder é chave de qualquer processo de transformação e é a dinâmica fundamental que determina as relações sociais e econômicas. Falar de empoderamento equivale a sugerir que há grupos à margem do poder que necessitam de apoio para “empoderar-se” (OAKLEY;CLAYTON,2003).

Lagarde (1993) diz que o empoderamento é a capacidade de decidir sobre sua própria vida, como tal é um fato que transcende o indivíduo e se plasma nos sujeitos e nos espaços sociais, aí é que se materializa como afirmação, como satisfação de objetivos.

O empoderamento não é simplesmente uma terapia para fazer com que os mais necessitados se sintam menos infelizes em sua pobreza, ao contrário, o empoderamento, ou o processo deste, está relacionado a uma “mudança positiva” nos indivíduos e nas comunidades, e em sentido estrutural, à organização e negociação (OAKLEY; CLAYTON, 2003).

A partir das noções de condição de agente da mulher e empoderamento apreendemos o movimento de mulheres na ocupação do Parque Eliana em Teresina, a conquista da terra para morar e seu processo de capacitação e organização no trabalho para auferir renda e conseguir condições de vida mais digna.

3 Os Caminhos da Pesquisa-ação no Parque Eliana

O loteamento Parque Eliana recebe este nome em homenagem à proprietária do imóvel, Eliana Nogueira, que se encontrava em fase de aprovação junto a Prefeitura Municipal de Teresina.

É definido como Parque porque é um loteamento feito pela Prefeitura Municipal de Teresina, obedecendo todos os requisitos vigentes na legislação de parcelamento. Esta legislação tem como finalidade ordenar o espaço urbano destinado à habitação, baseada na Lei Municipal nº 1938 de 16 de agosto de 1988 (PMT, 1999). A área foi distribuída em 740 lotes, medindo, em média, 100x60 m.

O Parque Eliana localiza-se no Bairro Angelim, zona sul de Teresina, zona residencial R-2, o acesso é feito pela PI-130 até o limite do perímetro urbano de Teresina, ficando as últimas casas a poucos metros do limite que liga Teresina ao município de Palmeirais. Limita-se a norte e a leste, com as terras de Júlio Soares; ao sul, com as terras de João Luís; e a oeste, com a PI-130.

Segundo dados da COHAB (2006), em entrevista, na área residem aproximadamente 3 000 pessoas, e de acordo a SDU-Sul, o total de domicílios é de 525, com 3 áreas verdes, 2 áreas para o uso institucional e o ponto de referência a Igreja Católica de São Sebastião. Ressalta-se que é um lugar que constantemente entram e saem novas pessoas.

As informações foram obtidas no Parecer Técnico e Descritivo do Parque (Prefeitura), Relatório Geral (SDU-Sul) e entrevistas com N. J. C., Presidente da Associação Beneficente e Recreativa dos Residentes no Parque Eliana, M. C. C. P., representante da Organização Não-Governamental Fundação Viver com Dignidade, e com o Sr. R. N.N, representante da Imobiliária Ciro Nogueira. As entrevistas foram gravadas e transcritas para reconstituição da história de ocupação do Parque Eliana e a organização produtiva para trabalho artesanal das mulheres. Realizou-se também registros fotográficos. O período da pesquisa foi de novembro de 2006 a dezembro de 2008.

A pesquisa-ação caracterizou-se pela interação do pesquisador com o fator observado, sendo este apurado de uma situação ou comportamento de um grupo. (THIOLLENT, 1985), tendo as mulheres artesãs do Parque Eliana o V o papel ativo na realização das oficinas, que se constituíram em espaços de formação e capacitação, além da partilha de conhecimentos e experiências de vida, e na geração de capacidades para o trabalho e constituição de empreendimento apoiada na autogestão.

4 Mobilização e Ocupação do Parque Eliana: a condição de agente das mulheres perseverantes

A reconstituição histórica do movimento de ocupação do Parque Eliana em 2001 não é tarefa fácil, porque envolve uma teia de relações sociais e conflituosas construídas ao longo do crescimento econômico da cidade de Teresina. Os estudos de Santos (2008) e Bonfim (2010) apresentaram relatos deste movimento social. Nesta seção se reconta a caminhada do grupo de Mulheres Perseverantes na conquista da terra para morar.

Diante desse contexto, duas visões foram sobre o processo de ocupação do loteamento Parque Eliana foram descritas na perspectiva dialética de possibilitar o desvelamento e a análise da realidade. A primeira visão do representante da empresa Ciro Nogueira Imobiliário, senhor R.N.N, e a segunda de N. J. C., Presidente da Associação Beneficente e Recreativa dos Residentes no Parque Eliane, baseadas nas entrevistas concedidas à Sônia Feitosa e Telma Landim, em outubro de 2006.

O representante da Imobiliária, senhor R.N.N, informou que a empresa comprou o referido terreno para loteá-lo em 1997. Para tanto, enviou à Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo uma proposta de loteamento da área, constante no parecer técnico descritivo. Porém, quando a Prefeitura Municipal de Teresina já havia aprovado a proposta de loteamento feita pela empresa, um grupo de pessoas, possivelmente incitadas por lideranças políticas ou comunitárias, invadiu o terreno, fato que atrapalhou todo o processo de loteamento.

O Parque Eliane surgiu quando era um loteamento da nossa empresa de imóveis e estava em fase de aprovação junto à Prefeitura Municipal de Teresina na fase de consulta prévia e justamente quando a Prefeitura determinou como norma de zoneamento foi invadida. A comunidade pobre, inflamada por líderes comunitários, invadiu a área com o intuito de que a Prefeitura Municipal de Teresina desapropriasse a área e pagasse para ser regularizada a situação que até hoje, infelizmente a Prefeitura não regularizou. (Entrevista com o Sr. R. N. em 04/10/2006).

A Associação afirmou que o imóvel era de propriedade do senhor Júlio Soares do Nascimento, que o repassou para o senhor C. N. L. F., mas sem nunca ter apresentado documentação de propriedade.

O representante da imobiliária contestou esta informação e apresentou cópias da Proposta de Loteamento, do Recibo de pagamento pelo imóvel, do Contrato de Compromisso de Compra e Venda e do Registro de Imóveis em cartório.

Cerca de 650 famílias ocuparam a área construindo barracos feitos de papelão ou palhas. Foi concedida a reintegração de posse, fato que causou grande conflito quando da chegada do Oficial de Justiça e da Polícia Militar. Barracos foram destruídos, outros foram queimados e, como represália para conter a ordem de despejo, os manifestantes fizeram piquetes com fogo na PI-130 obstruindo o trânsito da região.

O conflito provocou a criação de uma Comissão para facilitar a negociação com a Prefeitura Municipal de Teresina. A situação da comunidade era crítica. Não havia água e a energia elétrica era improvisada através de “gambiarras”.

A primeira comissão da Associação dos Moradores no Parque Eliana (AMOVPE) começou em janeiro de 2002, com participação da Sra. Maria das Graças Araújo Rodrigues e do Sr. Edilson dos Santos. Pouco depois, em 21 de julho de 2002, foi criada a segunda comissão da Associação Beneficente e Recreativa dos Residentes do Parque Eliana, tendo orientação e elaboração do estatuto por meio da Fundação Walter Alencar.

Organizamos-nos num determinado dia com o vereador e percebemos que ele não tinha interesse em nos ajudar, então parte da comunidade ficou revoltada e resolvemos organizar uma outra entidade. Buscamos a Fundação Valter Alencar para tentar orientar a gente sobre a fundação da associação. (Entrevista concedida pela Sra.N. de J. C., Presidente da Associação Beneficente e Recreativa dos Residentes no Parque Eliana, 2006).

Já na versão de N. J. C., Presidente da Associação Beneficente e Recreativa dos Residentes no Parque Eliane, a ocupação do terreno começou no final de dezembro de 2001, de forma desordenada e, a primeira pessoa a ocupar o terreno foi o Sr. Geraldo, que morava no bairro Angelim e conhecia a história do terreno. A maioria das famílias veio dos municípios de Nazária e Palmeirais, e bairro vizinho (Cerâmica Cil).

Em seguida (21/07/2002), foi eleita presidenta a senhora Maria das Graças Araújo Rodrigues. Após algumas tentativas de negociação, sem resultados, duas moradoras perfuraram um poço, do qual todos da comunidade utilizavam-se. A Federação de Associações de Moradores e Conselho Comunitário – FAMCC, após várias reuniões e manifestações, desenvolveu um trabalho de intermediação, levando a COHAB e a SDU/Sul a realizarem o levantamento de toda a situação, e em 2003, dizia-se estar consolidada a cessão de posse. Entretanto, a situação não foi resolvida. Além de o proprietário não querer negociar o preço, há alguns entraves burocráticos, como dívidas de IPTU, exigência de uma sede própria da associação. Para tanto, foi iniciada a obra de construção da sede da Associação com material doado pela própria comunidade. Esta obra foi interrompida por falta de recursos financeiros.

A Associação Beneficente e Recreativa dos Residentes do Parque Eliana procurou a FAMCC (Federação de Associação de Moradores e Conselho Comunitário do Piauí), na pessoa da presidente J. F. de L. (Presidente até 2008) para obter informações de como proceder sobre a questão da segunda liminar de reintegração de posse:

A FAMCC nos acompanhou na Defensoria Pública para tentar conseguir um defensor para estar acompanhando-nos na questão da segunda liminar, então nos comunicamos com o defensor público Dr. Rogério Linhares, que nos forneceu as liminares e nos informou que se nada fosse feito a liminar seria mais uma vez executada. (Entrevista dada pela Sra.N. de J. C., Presidente da Associação Beneficente e Recreativa dos Residentes no Parque Eliana, 2006).

O primeiro passo foi fazer um levantamento de quantas famílias realmente moravam na área, havia apenas 56 famílias, então a orientação da FAMCC foi ocupar as casas fechadas e os lotes vazios do Parque Eliana, que eram de pessoas que já tinham casas em outras comunidades.

Conforme a Sra. N. de J. C., em setembro de 2003, ocorreu uma passeata com mais de 30 comunidades no centro de Teresina na tentativa de sensibilizar o Prefeito Firmino Filho e o Governador Wellington Dias a não despejarem mais de 20 mil famílias das comunidades, decorrente da segunda liminar de reintegração de posse, pois já tinham casas de tijolos e barracos de taipa.

De acordo com o Sr. R. N., a segunda liminar de reintegração de posse não foi cumprida pela Policia Militar do Estado, ficando o poder público impossibilitado de realizar qualquer benefício, porque as áreas eram irregulares, ou seja, os moradores não possuíam o título de posse da terra.

A Prefeitura Municipal de Teresina e o Governo do Estado (2003), através da COHAB e a SDU/sul (Superintendência de Desenvolvimento Urbano), fizeram um cadastro de todas as áreas de ocupação do loteamento e constataram que havia 356 famílias, de 740 lotes, 48,12% estava realmente habitado, e a Prefeitura Municipal considerou como área consolidada (declarada de interesse social ou que a liminar está guardada em favor de uma negociação). Ficou acertado com o Governo do Estado realizar a infra-estrutura básica e a Prefeitura de Teresina regularizar a posse da terra.

Formou-se uma comissão de pro-regulamentação (2006) integrando a FAMCC, as Comunidades, a Prefeitura de Teresina e Governo do Estado, em uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, na qual propuseram que a Prefeitura de Teresina contratasse estagiários do CEFET de Teresina para fazerem um cadastro único de quantas pessoas há no Parque Eliana, constataram haver 525 domicílios, só assim a Prefeitura começou o beneficiamento.

Foi formada uma comissão composta por Antônio Francisco da Cruz Dias, Edilson dos Santos e Maria das Graças Araújo Rodrigues. Posteriormente essa comissão teria se transformado na Associação dos Moradores do Parque Eliane – AMOVPE, tendo como presidente o primeiro, popularmente conhecido como Caximbinha. Algumas divergências levaram os dois últimos a desligarem-se desta, fundando outra, denominada Associação Beneficente e Recreativa dos Residentes no Parque Eliane – ABRRPE, cuja eleição para um mandato de dois anos aconteceu de acordo com a legislação que rege as Normas de Associações de Moradores, no dia 22/07/2002, tendo como presidenta Maria das Graças Araújo Rodrigues. Para o segundo mandato foi eleita presidenta a senhora Neide de Jesus Carvalho.

Em janeiro de 2002, foi criada uma comissão com participação da dona Maria das Graças Araújo Rodrigues e Sr. Edílson dos Santos para lutar pela posse de terra, e melhores condições de vida. Houveram reuniões na SDU-Sul, pois as condições dos moradores eram precárias, estavam sem água e com gambiarras de energia elétrica.

A comissão procurou a INTERPI (Instituto de Terras do Piauí) que os orientou para saber se as terras eram do Estado ou particular. Como era particular a INTERPI não poderia intervir antes do município, então buscaram a Fundação Valter Alencar para orientá-los sobre a segunda liminar de reintegração de posse. Foram orientados a procurar a FAMCC (Federação de Associação de Moradores e Conselho Comunitário do Piauí) para dar informações de como proceder sobre a questão da liminar e para se organizar como comunidade.

Em julho de 2002, foi fundada a Associação Beneficente e Recreativa dos Residentes no Parque Eliana, que o Sr. Otacílio na época assessor de base, orientou sobre a fundação e a elaboração do estatuto.

No decorrer das reuniões com a FAMCC, a presidente J. F. L. ofereceu apoio, caso essas famílias fossem realmente sem teto e estivessem dispostas a lutar pela posse de terra sem vínculo político.

A FAMCC nos acompanhou na defensoria pública para tentar conseguir um defensor para nos acompanhar na questão da liminar, então nos comunicamos com um defensor, que nos informou que se nada fosse feito a liminar seria mais uma vez executada (N. J., Presidente da Associação de Moradores do Parque Eliana).

Em setembro de 2003, foi feita uma passeata com mais 30 comunidades para tentar sensibilizar o prefeito e o governador contra o despejo de 20 mil famílias; e o Parque Eliana estava com a segunda reintegração de posse, mas já havendo casas de tijolo e barracos de taipa.

No dia seguinte da passeata a FAMCC conseguiu que o governador Wellington Dias, recebesse as comunidades e fomos informados que o estado não podia intervir nas áreas particulares, mas podiam chamar o prefeito para uma possível solução. Foi realizada uma audiência entre Prefeitura e o Governo do Estado para buscar uma solução conjunta, tirando-se um encaminhamento onde ambos fizessem um levantamento de toda a área de ocupação através de um cadastro para saber quem estava realmente morando (N. J., Presidente da Associação de Moradores do Parque Eliana).

Então a Cohab e a SDU-Sul foram ao Parque Eliana. Fazendo o cadastro de 356 famílias, metade do lote ocupado, então foi dada como área consolidada. Também fizeram o levantamento do loteamento Afonso Gil, verificou-se que não haviam nem 50 famílias. Então houve um acordo em que essas famílias seriam removidas para o Parque Eliana, sendo feita assim a regularização da área. Ficou acertado que o Governo do Estado iria entrar com a infra-estrutura e a Prefeitura com a regularização fundiária através da desapropriação da área.

Algumas questões burocráticas dificultam o processo de regularização da área invadida. Quando aconteceu a ocupação, a consulta prévia de loteamento proposta pela empresa já estava em fase de aprovação. Mas para o Poder Público, loteamentos somente são permitidos em áreas virgens, sem moradores e sem imóveis construídos. A solução agora seria a compra de outra área vizinha e fazer a realocação, ou considerar a atual como área de interesse para o bem social, o que é permitido pelo Estatuto das Cidades.

O representante legal da área em questão diz ter interesse em resolver essa questão. Inclusive já propôs à Prefeitura Municipal de Teresina, como acordo, uma permuta entre o valor a ser percebido e os impostos imobiliários de outros imóveis de propriedade da empresa, que poderiam ser abatidos do montante.

Para legalizar a área, a Prefeitura precisa desapropriar a área, e declara-la de interesse social. É necessário um esforço de toda a sociedade para incorporá-las à cidade legal, não só pelo reconhecimento formal da posse do terreno, mas também da implantação a infraestrutura.

A situação hoje é de área ocupada consolidada pela PMT e sem regularização para os moradores. Portanto, considerada uma área de assentamento precário, pelo fato da falta de infraestrutura básica digna.

4. Grupo Mulheres Perseverantes: prática associativista e desafios de inserção produtiva

A história do associativismo no Parque Eliane teve início na época da ocupação do loteamento. O processo de fortalecimento aconteceu logo após a demolição dos barracos, quando da tentativa de despejo, através da primeira liminar de reintegração de posse em favor do proprietário. A análise de documentos e de depoimentos de moradores ligados aos dois grupos organizados constituídos no Parque Eliana. Existiu um clima de rivalidade entre os adeptos das duas lideranças. Inclusive são diferenciados como pertencentes ao grupo do C. ou ao grupo da N.

O senhor C. deixou de residir na comunidade nem foi localizado para expor sobre a associação que dirigiu durante a realização da pesquisa-ação. Moradores relatam que o mesmo já prestou muitos serviços à comunidade, durante sua gestão. Percebe-se que a comunidade está dividida entre os dois representantes. Entretanto, a nova associação vem realizando, comprovadamente, um trabalho relevante na comunidade, tanto com reivindicações em prol da legalização de propriedades dos lotes, quanto buscando serviços públicos urbanos, o que pôde ser confirmado por diversas instituições públicas, entre elas, a COHAB, CEPISA, AGESPISA e Prefeitura Municipal.

A líder da comunidade, M. A. S., 63 anos, líder religiosa, muito respeitada, tenta ajudar às mulheres mais carentes desde a partida do padre Daniel Soares, primeiro pároco da Igreja São Sebastião, que retornou para Itália, seu país de origem. Dona M. A. S liderou a formação do Grupo Mulheres Perseverantes, constituídos de mulheres em situação socioeconômica vulnerável, que se associaram para produzir panos de pratos, bolsas, bordados, crochês e outras peças artesanais.

Por ausência de um espaço físico adequado, muitas mulheres agrupam-se na Igreja Católica da comunidade não somente para os rituais religiosos, mas também para realizarem reuniões da associação e como um local de trabalho (folga dos trabalhos domésticos), na confecção de produtos artesanais, como panos de pratos, bordados, crochês e outros. (Dona M. A. S)

As razões que levaram a formação do grupo de produção têm uma singularidade em comum busca pela terra para morar e trabalho para obter renda. Os relatos das mulheres durante as oficinas revelaram as experiências de vida sofrida, solidão, depressão, isolamento, solidariedade, necessidade de interação e sociabilidade.

Muitas revelam, sob diferentes tipos de experiência, que mantinham uma vida solitária e triste em casa; seja por causa de filho envolvido com drogas, de marido alcoólatra ou violento, seja por causa das condições financeiras ou por que viviam puramente em função dos serviços domésticos, enfim.

Em 2004, data que pode ser considerada como marco inicial de formação do grupo, a Fundação Viver com Dignidade vinha empregando um programa assistencialista em comunidades carentes como a do Parque Eliane, acompanhado por um grupo de freiras da casa das irmãs, e pela Paróquia São João Evangelista, localizadas no Parque Piauí. Naquele ano, as missionárias da fundação, objetivando maiores oportunidades às pessoas mais humildes, buscaram encontrar na comunidade do Parque Eliane mulheres que dominassem alguma técnica manual, tipo crochê ou bordado, para que essas mulheres pudessem compartilhar seu conhecimento com outras mulheres da comunidade. Assim, as missionárias montaram um pequeno grupo de mulheres e passaram a vir até a comunidade para lhes ensinar a fazer panos de prato e pintura em tecido; ao mesmo tempo, incentivavam a cooperação entre elas.

Os encontros ocorriam na Igreja de São Sebastião, uma pequena igreja da comunidade. As mulheres V. e J. foram as moradoras que se dispuseram a ensinar as colegas. Inicialmente o grupo compunha-se por aproximadamente 17 mulheres. A fundação doava os materiais necessários para as principiantes artesãs. Linhas, crochê e panos eram de início os utensílios mais necessários.

Até então não se tinha definido ainda nenhum nome para o grupo. No ano seguinte, das 17 mulheres que começaram o aprendizado, apenas seis permaneceram. Em razão de suas determinações, o nome do grupo ficou decidido: “Mulheres Perseverante s”.

Como revelou dona M. em 2007:

Assim também expôs dona D, em 2008:

E dona N.: “A sensação que temos aqui é de amizade. E o bom ainda é que estamos nos capacitando, aprendendo a sermos mais independentes”.

O grupo de produção é composto por mulheres com idade entre 24 e 63 anos, sendo que as mesmas apresentam as seguintes características: todas vivem no Parque Eliana desde sua ocupação, há aproximadamente 8 anos; a maioria das mulheres apresenta baixo índice de escolaridade, muitas vezes não chegando a concluir o ensino básico. A maioria das famílias possui mais de quatro membros, sendo que, geralmente, apenas um, ou no máximo dois, possui renda. Em média os casais possuem três filhos.

A renda familiar, em média, é de um salário mínimo. Em alguns casos parte dessa renda se origina de transferências do Governo Federal, a outra parcela é devido ao trabalho dos homens, como: pedreiro, motorista, serviços gerais, vigilantes, etc., as mulheres ajudam no complemento dessa renda com o artesanato, mas essa renda ainda é muito baixa, sendo que muitas vezes não passa de R$ 60,00 mensais.

O grupo no seu processo de constituição recebeu o apoio da ONG Fundação Viver com Dignidade, sediada no Parque Piauí. A Coordenadora de Projetos de Adoção a Distância acompanhou as atividades do grupo, articulando adoções de famílias para recebimento mensal, por um período de um ano, podendo ser estendido por mais seis meses, uma cesta básica. Como contrapartida, a família contemplada devia desenvolver um trabalho comunitário. Decorrido o período de um ano, supondo-se ter sido o suficiente para esta família ter encontrado um trabalho ou fonte de rendimento, a cesta era repassada para outra família necessitada.

Segundo informações da Fundação Viver com Dignidade (2006), na dimensão trabalho, os homens sobrevivem de “bicos”, trabalhando em atividades de construção civil ou na CEASA. As mulheres em geral são desempregadas, também fazem “bicos”, algumas lavadeiras, manicure e empregadas domésticas. Segundo dados da COHAB (2006), 77,45% das mulheres do Parque são chefes de família. A complementação da renda das famílias é através de programas do governo federal como: bolsa-escola, bolsa-família, cartão cidadão e vale-gás. 54,74%, um percentual significativo não tem nenhuma complementação de renda.

No início de 2005, firmou-se uma parceria da Fundação Viver com Dignidade com o Intercâmbio Oficina Brasil - Itália: Sujeitos e Saberes na Mediação de Práticas Sócio-educativas, realizado através do convênio entre a Universidade Federal do Piauí e a Universidade de Verona (Itália), Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Centro de Ciências Humanas e Letras e Centro de Ciências da Educação. Os alunos e professores do curso de especialização em “Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável” acompanharam o Grupo de Mulheres Perseverantes em atividades de capacitação, planejando cursos de formação básica de economia solidária, tecelagem (rede), bijuterias, bordado com pedrarias e produtos de higiene (material de limpeza). “As oficinas foram desenvolvidas de acordo com que elas achavam que poderia ser trabalhado lá.” (D. R., ex-presidente da Fundação Viver com Dignidade). “A bijuteria foi uma idéia maravilhosa, por que lá tem muito jovem sem fazer nada, então veio a calhar” (C. C., membro da Fundação Viver com Dignidade). A oficina ofereceu noções básicas para confeccionar peças em bijuteria, conhecimento da matéria-prima a ser utilizada, noções e cuidados na conservação das peças, dicas de venda e marketing. As sementes utilizadas foram: pau-brasil, carnaúba, açaí colorido, branco e marrom, cascalho de buriti entre outros.

Os cursos contaram com o apoio do Programa de Desenvolvimento do Artesanato (PRODART), vinculado à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo (SETDETUR), que fez a expedição de carteiras e seus registros. Estas iniciativas aumentaram a capacidade dessas mulheres em auferir renda, incorporando um papel ativo na condição de agente e auxiliando para melhorar seu bem-estar e da sua família.

O processo de reconhecimento do grau de empoderamento do grupo era percebido pelo levantamento de expectativas e necessidades das mulheres após a realização do curso, objetivos foram propiciar ao grupo a continuidade do trabalho e tornarem-se um grupo de empreendedoras solidárias.

No dia 07 de dezembro de 2006, na igreja de São Sebastião, no Parque Eliana, foi realizada uma oficina com o grupo de mulheres da comunidade, que apresentaram uma exposição de uma variedade de peças artesanais produzidas por elas.

Várias mulheres do grupo relatavam os benefícios conquistados de ordem socioeconômica no Parque Eliana, nas palavras de M. J. A., que se especializou na confecção de redes:”Estou gostando e quero trabalhar”.

O grupo de produção ainda não possui sede própria. A atividade produtiva do grupo vem sendo realizada em uma casa pertencente aos padres do Seminário Sagrado Coração de Jesus, que fica ao lado da casa de produção. Os padres permitiram que as mulheres permanecessem produzindo na casa temporariamente, mas não estabeleceram prazo. As artesãs não têm custos fixos com aluguel visto que a casa é emprestada; e nem com água e luz, pois os mesmos são pagos pelos padres que assim se dispuseram; até por que o consumo de energia e água não é elevado.

A Casa de Produção e a Casa de Artes e Culturas foram planejadas com o grupo. Tal casa cuida das crianças enquanto as mães estão ocupadas com a produção; muito mais que isso, esta casa tem como finalidade possibilitar o acesso a uma melhor qualidade educativa para esses pequeninos jovens, cujas idades variam entre 2 a 10 anos.

Não necessariamente educação escolar vem sendo o foco da casa de artes e culturas, mas sim, educação cultural. Atividades de conscientização, pintura, desenho e ensino (apoio) são iniciativas desenvolvidas com as crianças.

A importância desta casa para o grupo de produção das mulheres perseverantes é bastante significativa; sem esta, as mães teriam que deixar seus filhos com parentes ou mesmo vizinhos, como antes acontecia. Sem as mães as crianças de mais idade, mesmo estando com adultos, por diversas vezes acabavam ficando brincando nas ruas e a mercê de más influências. A casa de artes e culturas contribui para que essas mães permaneçam na casa de produção de uma forma mais tranquila.

O grupo de produção recebeu algumas máquinas para que pudessem incrementar sua produção com a confecção de novos itens, Dois outros novos cursos também estão por ser iniciados já no próximo semestre; sendo um curso de embalagem e outro em técnicas em vendas. Tais cursos são necessários e importantes, pois possibilitarão uma melhor inserção, no mercado, dos produtos confeccionados pelas artesãs. A confecção de roupas com incrementos feitos artesanalmente, são as mais novas propostas da casa. As mulheres já tiveram um curso de capacitação em corte e costura e já estão começando a produzir as peças.

Além das máquinas já citadas, também um computador foi ofertado às artesãs da casa mulheres perseverante; com este elas poderão fazer pesquisas, elaborar planilhas, documentos, enfim. Apesar de não terem domínio de uso deste, a pretensão é justamente fazer com que elas, com o contato frequente, possam ter familiaridade com o mesmo, fazendo uso produtivo deste e não ficando à margem do progresso tecnológico que prevalece no mundo atual.

Como forma de acompanhamento e interação entre pesquisadores e pesquisados, a cada quinze dias são realizadas reuniões entre professores do projeto e as mulheres componentes do grupo; detalhes como aproveitamento de cursos, vendas, acompanhamento da produção, diálogos sobre a necessidade de companheirismo e espírito empreendedor, realização de dinâmicas, a satisfação das mulheres, sugestões e expectativas são frequentemente trabalhados nestas reuniões.

Assim, as ações do projeto mencionado foi uma oportunidade de fortalecer a organização do grupo, proporcionando um intercâmbio entre as mulheres e capacitação para obtenção de trabalho e renda, contribuindo na condição de agente e empoderamento para continuidade de ações que visam às transformações parciais da realidade de vida no Parque Eliana.

5 Considerações Finais

As Mulheres Perseverantes do Parque Eliana ocuparam um papel social relevante, liderando movimentos associativos e reivindicatórios.

As oportunidades oferecidas de formação para este grupo de mulheres possibilitou geração de renda, mas o maior ganho foi ter voz ativa na busca das melhores condições de vida. A construção de novos saberes e de oportunidades emancipatórias, mesmo com a manutenção de desigualdades sociais no trabalho e regularização da propriedade da terra, conduziram essas mulheres à participação na luta pela justiça em organizações que atuam, objetivando a formação de uma rede solidária, e o estabelecimento de relações interculturais.

Em todos os momentos do desenvolvimento da experiência várias ações chegaram a ser encaminhadas, sem no entanto, pressupor uma análise mais aprofundada dos temas captados para verificar os caminhos alternativos das atividades educativas necessárias para as ações alcancem a sustentabilidade, evitando descompasso entre os participantes e o desinteresse pelo não incremento não obtido na renda que levou às associadas se desligarem da APMP.

Claro que as mulheres avançaram na compreensão da dinâmica do Estado e sociedade, na luta pela terra de moradia, mas no trabalho e renda, questões de ordem familiar e social foram preponderantes pela diminuta renda que foi possível auferir no período da pesquisa-ação.

Assim, várias Mulheres Perseverantes engendraram um novo rumo na vida. Algumas migraram para outras cidades do Piauí, outras para fora do Estado, como é o caso da líder D. A., outras se inseriram no mercado formal de trabalho em padarias, pequenas indústrias. E outras optaram por cuidar apenas da família. Assim, o grupo se renovou e continua o trabalho para escrever uma nova história das Mulheres Perseverantes do Parque Eliana.

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